Processo 94002/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2013 09:43
Autuado em 26/02/2013 09:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1124/2016 da Segunda Câmara, de 29/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1124/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/03/2016 Acórdão   1124/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:21/02/14)
Gestor ordenador das despesas VICENTE DE PAULA PASQUIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ
Procuradores: MARCELO AZEVEDO JORGE (credenciado, inclusão:21/02/14)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ
Representante legal ARQUIMEDES GASPAROTTO
Representante legal GILSON ANDREI CASSOL

Juntadas
DataDescrição
20/02/2014 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130424/14
13/02/2014 11:13 AR do ofício OCN - 839/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 834/14 - DP
12/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 836/14 - DP
07/02/2014 10:08 AR do oficio OCN - 835/14 - DP
07/02/2014 09:51 AR do ofício OCN - 837/14 - DP
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 838/14 - DP
04/02/2014 10:27 do Protocolo 72305/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   834/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   835/ 2014  29/01/2014
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   836/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   837/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   838/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   839/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2016 1327 Acórdão nº 1124/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 149/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 14:58 DP  
15/04/2016 10:05 DEX Informação nº 2660/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Acórdão nº 1124/2016 -
17/03/2016 12:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2016 -
29/02/2016 09:52 GCNB  
18/01/2016 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 457/2016 -
18/01/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 766/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
24/04/2014 08:41 DAT Instrução nº 4162/2015 - o nº:
15/01/2014 12:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1929/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 834/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 835/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 836/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 837/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 838/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 839/2014 -
13/01/2014 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
13/01/2014 08:12 DAT  
10/01/2014 11:18 DP  
26/02/2013 17:56 DAT Instrução nº 35/2014 -
26/02/2013 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2773/2013 -

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